A Nova Zelândia tentou proteger as crianças dos bloqueadores da puberdade. Um juiz acaba de jogar essa proteção fora.
O que aconteceu
Em 21 de outubro (horário da Nova Zelândia), o juiz Dale La Hood, da High Court em Wellington, declarou a proibição "unlawful and invalid" e a anulou.
A proibição, feita em novembro de 2025 pelo ministro da Saúde Simeon Brown, impedia os médicos de iniciar novas receitas de bloqueadores da puberdade para crianças e adolescentes com disforia de gênero. Crianças que já tomavam os medicamentos podiam continuar. Ela nunca foi aplicada. Um tribunal suspendeu a aplicação em dezembro de 2025 enquanto o questionamento era julgado.
O questionamento foi apresentado pela Professional Association for Transgender Health Aotearoa (PATHA), uma associação ativista da medicina de transição na Nova Zelândia.
Por que o juiz a derrubou
Duas razões.
1. O governo não perguntou às pessoas certas. O juiz disse que a consulta foi vaga demais e que o Ministério da Saúde deixou de consultar diretamente "gender diverse young people." Em outras palavras, as crianças.
2. "Discrimination" com fundamento em deficiência. O juiz decidiu que a proibição violou a Bill of Rights da Nova Zelândia ao discriminar crianças com disforia de gênero em relação a crianças que recebem os mesmos medicamentos para outras condições. Uma proibição completa de novos pacientes, disse ele, era "a disproportionate response."
O que o juiz admitiu
Leia a decisão e o juiz admite os pontos centrais:
- "While the long term benefits are uncertain..."
- O ministro "had a rational basis" para restringir os bloqueadores da puberdade, "particularly in light of the United Kingdom position following the findings of the Cass Review."
- O ministro não agiu por finalidade política imprópria.
Mesmo assim, ele decidiu que "low certainty evidence about long term harms and benefits is not a justification" para a proibição.
Ele também se apoiou no juiz de Alberta que bloqueou a lei de Alberta em Egale Canada v Alberta, citando a afirmação dessa decisão de que o dano de uma proibição inclui "causing gender diverse youth to experience permanent changes to their body that do not align with their gender identity."
Essas "permanent changes" se chamam puberdade. Toda criança saudável passa por ela.
A evidência não mudou
- A Cass Review da Inglaterra chamou isso de "an area of remarkably weak evidence." O Reino Unido proibiu os bloqueadores da puberdade para menores de 18 anos por tempo indeterminado depois que a comissão de medicamentos achou "an unacceptable safety risk."
- O National Board of Health and Welfare da Suécia concluiu que os riscos dos bloqueadores da puberdade e dos hormônios do sexo oposto para crianças "are likely to outweigh the expected benefits."
- O próprio governo da Nova Zelândia disse na quarta-feira que há "a lack of high-quality evidence demonstrating the benefits or risks" dos medicamentos para a disforia de gênero, relata a RNZ. Um porta-voz do ministro disse que o governo "is seeking advice on next steps."
O que vem agora
O NZ First, o partido que pressionou pela proibição, quer um recurso agora. "Our country needs to come to our senses and base these critical health decisions on evidence. Not on process," disse num comunicado.
A Family First NZ disse que estava "shocked." "These treatments can have life-altering consequences for young people," disse o diretor-executivo Bob McCoskrie.
O próprio juiz escreveu que ainda é "for the Minister and Cabinet to decide what, if any, restrictions should be placed on access to puberty blockers." O governo deve recorrer e escrever uma proibição que se sustente.
A conclusão
Um juiz admitiu que os benefícios de longo prazo são "uncertain." Admitiu que o governo tinha boa razão para agir. Depois decidiu que proteger crianças com disforia de gênero desses medicamentos era discriminação por "disability", e jogou a proteção fora.
As crianças não precisam de bloqueadores da puberdade, hormônios do sexo oposto nem cirurgia. Precisam da verdade: as crianças são perfeitas exatamente como são. Não precisam de medicamentos nem de bisturis.