No official pediatric medical policy listed. Accord de coopération de 7 de julho de 2023 mais a Circulaire 9671 (27 de fevereiro de 2026) — EVRAS estrutural obrigatório para todos os alunos, ministrado por operadores rotulados.
Parte de Bélgica
Fédération Wallonie-Bruxelles
2023–2026
Schools: Schools must teach comprehensive sex education.