O que a lei permite
Registro completo
O rótulo médico do Chile é Misto. O ministério da Saúde escreveu uma circular. Um projeto iria mais longe. Nenhum dos dois é uma proibição por estatuto nacional.
Circular B/N° 7 de 14 de junho de 2024 — Recomendaciones para el abordaje de la terapia hormonal género afirmativa en adolescentes — mandou a rede pública e privada adiar novos inícios de bloqueadores de gonadotrofina (bloqueadores da puberdade) e de hormônios do sexo oposto até o MINSAL publicar diretrizes técnicas, caso a caso e sob a regra do melhor interesse na Ley 21.120. Tratamentos já em curso não foram interrompidos por essa circular.
Boletín 17798-11 proibiria intervenções cirúrgicas e hormonais “for the change of sex” para menores de 18, inclusive bloqueadores da puberdade e hormônios do sexo oposto. Não foi promulgada.
Escolas. A Ley 20.418, no texto oficial da BCN Ley Chile, exige que escolas secundárias reconhecidas pelo Estado incluam um programa de educação em sexualidade.