O que a lei permite
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O National Bioethics Committee (Comitato Nazionale per la Bioetica, CNB) da Itália respondeu a uma pergunta do Ministry of Health sobre o uso de triptorelina (um análogo do GnRH usado como bloqueador da puberdade) para disforia de gênero em menores. Achou a evidência insuficiente.
O parecer é de 22 de novembro de 2024 e foi publicado em dezembro de 2024. O Comitê pediu ensaios independentes financiados pelo ministério; esperou que as receitas ficassem dentro desses ensaios; pediu avaliação multidisciplinar; e disse que bloqueadores da puberdade só devem ser considerados depois que um percurso psicológico / psicoterapêutico (e psiquiátrico) não tenha sido eficaz.
Isto é orientação oficial de bioética. O acesso é enquadrado como restrito à pesquisa. A Itália está marcada como Restrito.
Escolas. A Risoluzione in commissione 7-00203 (Sasso e outros; VII Commissione Cultura) foi aprovada em 11 de setembro de 2024. Ela pede ao Governo que adote diretrizes nacionais para que atividades escolares não sejam usadas para propagar, de forma unilateral e acrítica, modelos de comportamento inspirados na chamada “ideologia gender.” A Camera também recebeu o C.1885. Isso é Projeto escolar.
Fontes primárias: parecer do CNB (PDF) · nota à imprensa do CNB, 16 de dezembro de 2024 (PDF)