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Avanço mundial · 2018

Jordânia

MédicoProibido

A lei de responsabilidade médica da Jordânia proíbe operações de mudança de sexo.

Official sources

O que a lei permite

Medical care for minorsBanned

Banned: Medical and Health Liability Law 25/2018 Art. 8(h) forbids sex-change operations; sex-correction for ambiguous sex is defined separately.

Law 25/2018 — Medical and Health Liability (Art. 8(h))

Key dates2018

2018: Banned: Medical and Health Liability Law 25/2018 Art. 8(h) forbids sex-change operations; sex-correction for ambiguous sex is defined separately.

Law 25/2018 — Medical and Health Liability (Art. 8(h))

Sources

Registro completo

O rótulo médico da Jordânia é uma proibição de cirurgia. O artigo publicado trata de operações de mudança de sexo.

A Medical and Health Liability Law No. 25 of 2018 (publicação no Official Gazette em maio de 2018). O Artigo 8(h) proíbe o prestador de realizar operações de mudança de sexo. O Artigo 2 define “sex change” como mudar o sexo de uma pessoa cujo pertencimento masculino ou feminino é claro e corresponde às características fisiológicas, biológicas e genéticas. “Sex correction” é a intervenção médica em que o pertencimento é ambíguo.

Essa definição de correção é a via dos transtornos do desenvolvimento sexual (DSD), em que o pertencimento é medicamente ambíguo.

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