O que a lei permite
Registro completo
A lei de registro civil da Letônia trata a mudança de sexo como um fato médico. O hospital infantil nacional publicou como conduz esses diagnósticos, inclusive bloqueadores da puberdade.
A Civilstāvokļa aktu reģistrācijas likums permite atualizar o registro de nascimento com um certificado médico, ou outro documento, que certifique a mudança de sexo. É uma via legal que implica atividade clínica.
A série publicada pela Rīga Stradiņš University, do Children’s Clinical University Hospital (BKUS), revisou cada criança e adolescente que recebeu ali um diagnóstico ICD-10 F64 ou F66 de 2015 a 2020. A idade média no diagnóstico foi cerca de 15. Tratamento hormonal com um análogo de GnRH para suprimir a progressão da puberdade foi dado a três pacientes. É um registro hospitalar de bloqueadores da puberdade.
O médico é Afirmativo.
Escolas. O Ministru kabineta noteikumi Nr. 747 (padrão estatal de educação básica) fixou resultados de saúde reprodutiva no currículo nacional. Em 8 de março de 2024 o Ministry of Education and Science lançou um curso para professores, Seksuālā izglītošana: starptautiskā pieeja, para que professores de ciências sociais, ciências e esporte e saúde possam dar educação em sexualidade. Isso é Educação sexual abrangente.