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Avanço mundial · 2013–2025

Macedônia do Norte

MédicoAfirmativoEscolasRestrição escolar

A diretriz de 2013 do ministério da Saúde estabelece uma via oficial, formulada para adultos, para hormônios e cirurgia. Restrição escolar sob as emendas de 2025 à Law on Primary Education (Official Gazette 74/2025) — a linguagem de identidade de gênero foi substituída por igualdade entre mulheres e homens.

Schools: Schools must teach equality between women and men, not gender identity.

Official sources

O que a lei permite

Medical care for minorsAffirming

The 2013 Ministry of Health evidence-based-medicine guideline on transsexualism is official medical-pathway guidance, framed for adult sex-change treatment.

Ministry of Health — EBM guidelines (Transsexualism)

Schools — curriculumSchools restriction

Restriction under 2025 amendments to the Law on Primary Education (Official Gazette 74/2025) — gender-identity language replaced with equality between women and men.

Ministry of Justice LDBIS — Law on Primary Education (amendment 74/08.04.2025)

Key dates2013–2025

2013–2025: The 2013 Ministry of Health evidence-based-medicine guideline on transsexualism is official medical-pathway guidance, framed for adult sex-change treatment.

Ministry of Health — EBM guidelines (Transsexualism)

Sources

Registro completo

O ministério da Saúde da Macedônia do Norte publicou uma diretriz oficial de tratamento do transsexualismo. As escolas depois abandonaram a linguagem de identidade de gênero.

Em 30 de novembro de 2013 o Ministry of Health adotou uma diretriz de medicina baseada em evidência sobre tratamento do transsexualismo (decision 07-9039/2). O ministério ainda a lista em Psychiatry. O texto descreve diagnóstico, transição social e legal, hormônios do sexo oposto, cirurgia, apoio psicossocial e acompanhamento. O enquadramento é tratamento de mudança de sexo em adultos.

O médico é Afirmativo.

Escolas. As emendas de abril de 2025 da Assembly à Law on Primary Education foram publicadas no Official Gazette No. 74 of 8 April 2025 (LDBIS amendment id 69994). O texto promulgado substitui “gender ideology and gender identity” por igualdade entre mulheres e homens, e retira a linguagem de saúde sexual e reprodutiva do Article 48. Isso é uma Restrição escolar.

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