O que a lei permite
Registro completo
Dois estatutos oficiais. Duas vias. Essas vias ficam separadas.
Médico. A Federal Law No. 386-FZ of 24 July 2023 (também pravo.gov.ru 0001202307240059) proíbe intervenções médicas, inclusive medicamentos, destinadas a mudar o sexo — formar características sexuais primárias ou secundárias do outro sexo. A exceção publicada é o tratamento de anomalias congênitas / transtornos do desenvolvimento sexual (DSD) por uma comissão médica designada. É uma proibição médica para todas as idades, não uma pausa de clínica para menores de 18 anos. O médico é Proibido porque o estatuto proíbe a via.
Escolas. Dois estatutos de informação. A Federal Law No. 135-FZ of 29 June 2013 acrescentou a primeira barreira nacional à distribuição a menores de informação que promova “non-traditional sexual relations.” A Federal Law No. 478-FZ of 5 December 2022 ampliou isso para informação que promova ou retrate “non-traditional sexual relations,” pedofilia ou mudança de sexo, inclusive informação que possa induzir crianças a querer mudar de sexo. Isso é uma Proibição escolar sobre o que pode ser mostrado a menores.