O que a lei permite
Registro completo
O ministério da Saúde de Singapura põe o apoio psicológico em primeiro lugar. Hormônios e cirurgia não devem ser oferecidos a menores de 18 anos.
1. 6 de maio de 2026 — resposta parlamentar oficial. Supporting youths with gender dysphoria:
- A disforia de gênero em crianças e adolescentes é diagnosticada por um psiquiatra.
- O cuidado é de uma equipe multidisciplinar.
- O apoio psicológico deve ser a primeira linha de tratamento.
- Tratamento hormonal e cirúrgico não deve ser oferecido a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
- Idades 18–20: hormônios do sexo oposto, excluídos os bloqueadores da puberdade, podem ser oferecidos apenas em circunstâncias excepcionais, com evidência clara de benefício, acordo da equipe multidisciplinar e consentimento informado do adolescente e dos pais.
2. 7 de janeiro de 2025 — resposta parlamentar oficial. Prescription of puberty blockers: não há evidência suficiente de que os bloqueadores da puberdade sejam seguros ou de benefício clínico significativo para menores com disforia de gênero. O MOH não os recomenda para esse uso.
Uma circular de profissionais de maio de 2026 (relatada como MOH Circular No. 44/2026, “Treatment Guidelines for Children and Adolescents with Gender Dysphoria”) é a diretriz interna que essas respostas descrevem. A página da HCSA que a hospedou brevemente agora devolve 404. Até que o MOH ou a HCSA publique esse PDF de novo, essas duas respostas da newsroom são o texto público com autoridade. Singapura está marcada como Restrito.